O acesso à educação tem início no Ensino Fundamental, no qual se desenvolvem as bases necessárias para a construção do conhecimento e desenvolvimento global do aluno.

Para o ingresso dos alunos surdos nas escolas comuns, a Educação Bilíngue – Língua Portuguesa/Libras desenvolve o ensino escolar na Língua Portuguesa e na Língua de Sinais, o ensino da Língua Portuguesa como primeira língua na modalidade escrita para alunos surdos, os serviços de tradutor/intérprete de Libras e Língua Portuguesa e o ensino da Libras para os demais alunos da escola.

As atividades desenvolvidas no atendimento educacional especializado constituem reforço e extensão daquelas realizadas na sala de aula comum, podendo em alguns casos serem substitutivas à escolarização.

O atendimento educacional especializado é realizado mediante a atuação de profissionais com conhecimentos específicos no ensino da Língua Brasileira de Sinais e da Língua Portuguesa na modalidade escrita como segunda língua.