Segundo a Lei nº LEI n. 13.005/2014 que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE), em seu art.2º são diretrizes do PNE:

I - Erradicação do analfabetismo.

II - Universalização do atendimento escolar.

III - Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação.

IV - Melhoria da qualidade da educação.

V - Formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade.

VI - Promoção do princípio da gestão democrática da educação pública.

VII - Promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País.

VIII - Estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Produto Interno Bruto - PIB, que assegure atendimento às necessidades de expansão, com padrão de qualidade e equidade.

IX - Valorização dos (as) profissionais da educação.

X - Promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.

Sobre o exposto, é CORRETO afirmar que: