No que se refere à finalidade da Educação Infantil, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece que:
Deve promover o desenvolvimento integral da criança até cinco anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social.
Deve assegurar a preparação da criança para o ingresso no Ensino Fundamental, priorizando aspectos cognitivos.
Deve garantir o desenvolvimento das competências básicas necessárias à alfabetização formal.
Deve organizar o ensino por meio de conteúdos estruturados, assegurando a progressão escolar.
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