Deve promover o desenvolvimento integral da criança até cinco anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social.

Deve assegurar a preparação da criança para o ingresso no Ensino Fundamental, priorizando aspectos cognitivos.

Deve garantir o desenvolvimento das competências básicas necessárias à alfabetização formal.

Deve organizar o ensino por meio de conteúdos estruturados, assegurando a progressão escolar.