3975395
Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Unesc
Orgão: Pref. Morro Fumaça-SC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Unesc
Orgão: Pref. Morro Fumaça-SC
O ECA inaugurou a Doutrina da Proteção Integral no
Brasil. Sobre os direitos e deveres previstos nesta lei,
registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as
falsas:
(__)A criança e o adolescente são sujeitos de direitos e pessoas em condição peculiar de desenvolvimento, devendo ter prioridade absoluta.
(__)O Conselho Tutelar é o órgão encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, sendo permanente e autônomo.
(__)O acolhimento institucional é medida prioritária e definitiva, devendo ser aplicada sempre que a família não tiver recursos financeiros.
(__)É dever da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte e ao lazer.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__)A criança e o adolescente são sujeitos de direitos e pessoas em condição peculiar de desenvolvimento, devendo ter prioridade absoluta.
(__)O Conselho Tutelar é o órgão encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, sendo permanente e autônomo.
(__)O acolhimento institucional é medida prioritária e definitiva, devendo ser aplicada sempre que a família não tiver recursos financeiros.
(__)É dever da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte e ao lazer.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: