Durante a implantação de novo sentido de circulação em
via urbana, o órgão executivo de trânsito responsável
pelo trecho ainda não concluiu a instalação integral da
sinalização prevista. Diante do cenário, questiona-se a
repartição de competências quanto à regulamentação da
sinalização e à responsabilidade por eventual ausência,
insuficiência ou incorreta colocação.
Com base exclusivamente na redação vigente do Código de Trânsito Brasileiro − CTB (Lei Federal nº 9.503/1997, art. 90, §§ 1º e 2º), assinale a alternativa CORRETA.
Com base exclusivamente na redação vigente do Código de Trânsito Brasileiro − CTB (Lei Federal nº 9.503/1997, art. 90, §§ 1º e 2º), assinale a alternativa CORRETA.