- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
A Constituição Federativa de 1988 instituiu Conselhos e
Conferências de saúde, que são instâncias de controle social
na organização e funcionamento das políticas públicas de
saúde, e cuja composição prevê a participação de usuários,
prestadores de serviços e trabalhadores da saúde. Assinale a
alternativa que está de acordo com as diretrizes do controle
social na gestão do SUS, segundo Rolim et al. (2013):