estabelecer os requisitos para a produção e o armazenamento físico de documentos textuais, cartográficos, iconográficos, cinematográficos, micrográficos e sonoros.

Assegurar a preservação durante o prazo de guarda estabelecido na Tabela de temporalidade e destinação dos documentos arquivísticos.

Recomendar as condições ambientais, isto é, temperatura e umidade do ar adequadas, que assegurem a preservação pelo prazo de guarda estabelecido a cada suporte documental.

Orientar as condições de temperatura e umidade relativa do ar, utilizando pessoal treinado, a partir de metodologia previamente definida.

Fornecer subsídios técnicos para a preservação de acervos documentais a partir de sua produção, garantido o seu armazenamento adequado e seguro.