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4136846 Ano: 2026
Disciplina: Educação Artística
Banca: IFPI
Orgão: IFPI
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Ainda de acordo com a LDB (Lei nº 9.394/96) no Art. 59 (redação pela Lei nº 12.796, de 2013), considere as afirmações abaixo sobre o que é assegurado aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

BRASIL. Lei nº9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília-DF, Presidência da República, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm Acesso em:04/02/2026.

I. Currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específica para atender suas necessidades.

II. Terminalidade específica para aqueles que não puderam atingir o nível exigido para a conclusão do ensino até o nível superior, em virtude de suas deficiências, e aceleração para alunos com superdotação, para que possam concluir em menor tempo o programa escolar.

III. Professores com especialização adequada em nível fundamental para atendimento especializado, bem como professores do ensino formal, não formal e informal.

IV. Educação especial para o trabalho, visando a sua efetiva integração na vida em sociedade, inclusive condições adequadas para os que não revelarem capacidade de inserção no trabalho competitivo.

Diante das afirmações, assinale a alternativa CORRETA.

 

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