Questão 4175720

4175720 Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Taiúva-SP

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ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

No processo educacional, a legislação estabelece diretrizes próprias quanto à dimensão cultural e formativa da criança e do adolescente. A luz do é apontado no art. 58 do ECA, assinale a alternativa que não corresponde ao texto legal:

no processo educacional respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente.

deve-se garantir à criança e ao adolescente a liberdade de criação.

o respeito aos valores culturais depende de regulamentação do sistema de ensino.

deve-se assegurar o acesso às fontes de cultura.

os valores considerados são aqueles próprios do contexto social da criança e do adolescente.

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