Inclui fornecimento de medicamentos conforme prescrição individual, independentemente de protocolos estabelecidos.

Abrange a realização de procedimentos terapêuticos de forma prioritária em regime hospitalar.

Deve observar diretrizes terapêuticas e protocolos clínicos definidos pelo gestor do SUS, visando à eficácia e à segurança no tratamento.

Independe de critérios de custo-efetividade na incorporação de tecnologias ao sistema público.

Autoriza, em situações excepcionais, o fornecimento de medicamentos sem registro sanitário nacional.