A Atenção Básica será a principal porta de entrada e centro de comunicação da RAS (Rede de Atenção à Saúde), coordenadora do cuidado e ordenadora das ações e serviços disponibilizados na rede.

A Atenção Básica será ofertada integralmente e gratuitamente a todas as pessoas, de acordo com suas necessidades e demandas do território, considerando os determinantes e condicionantes de saúde.

Recomenda-se que as Unidades Básicas de Saúde tenham seu funcionamento com carga horária mínima de 20 horas/semanais, no mínimo 4 (cinco) dias da semana e nos 12 meses do ano, possibilitando acesso facilitado à população.

Equipe de Saúde da Família (eSF): É a estratégia prioritária de atenção à saúde e visa à reorganização da Atenção Básica no país, de acordo com os preceitos do SUS.

É considerado atribuição comum dos Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate a Endemias (ACE): Identificar e registrar situações que interfiram no curso das doenças ou que tenham importância epidemiológica relacionada aos fatores ambientais, realizando, quando necessário, bloqueio de transmissão de doenças infecciosas e agravos.