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Respondida
4133353
Ano:
2026
Disciplina:
Direito do Consumidor
Banca:
IDECAN
Orgão:
PROCON-RJ
Provas:
Analista de Proteção de Defesa do Consumidor
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Proteção Contratual do Consumidor
Nos contratos de adesão, conforme a Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor):
A
A validade depende de registro cartorial previamente realizado.
B
Cláusulas limitativas de direito devem ser redigidas com destaque, permitindo imediata compreensão.
C
Cláusulas podem ser redigidas em linguagem técnica complexa e especializada.
D
O destaque é facultativo quando houver assinatura expressa do consumidor.
E
A limitação independe de forma específica para validade jurídica.
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