Magna Concursos
4235224 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: UNEAL

Acerca dos ministérios e de suas respectivas áreas de competência, julgue o item a seguir.

O Ministério da Educação detém poder regulatório direto sobre a rede de educação infantil e o ensino fundamental, cabendo-lhe igualmente a supervisão do ensino médio e do ensino superior, tanto público quanto privado, em todo o território nacional.

 

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