integrar o currículo da educação básica, desenvolvendo-se no âmbito de todo o currículo escolar, com especial destaque para as áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras.

concentrar-se nas disciplinas da área de Ciências Humanas, cabendo às demais áreas do conhecimento abordar tais conteúdos apenas de forma complementar.

constituir componente curricular específico, ofertado de forma autônoma das demais disciplinas da educação básica.

desenvolver-se prioritariamente por meio de atividades comemorativas e projetos temáticos, facultando às escolas sua integração aos componentes curriculares.

contemplar a História e a Cultura Afro-Brasileira e Africana como conteúdos de livre escolha, cabendo aos sistemas de ensino definir suas diretrizes de inclusão a partir de contextos imigratórios.