Questão 4236846

4236846 Ano: 2026
Disciplina: Saúde Pública
Banca: IDIB
Orgão: Pref. Tibau-RN

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Dentista - PSF
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Em uma reunião de planejamento intersetorial, gestores discutem a organização constitucional das ações de saúde no Brasil. Marque a alternativa correta.

A saúde integra a seguridade social, mas sua execução constitucional é centralizada na União, cabendo aos Municípios atuação suplementar mediante delegação federal.

A saúde compõe a seguridade social, é direito de todos e dever do Estado, e o Sistema Único de Saúde organiza-se em rede regionalizada, com direção única em cada esfera.

A competência para legislar sobre proteção à saúde é privativa da União, enquanto Estados e Municípios executam ações sanitárias conforme autorização normativa federal.

A assistência privada substitui a atuação estatal quando contratada pelo poder público, admitindo repasse regular de recursos públicos a instituições lucrativas.

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