A Política Nacional de Medicamentos (PNM), aprovada pela Comissão Intergestores Tripartite e pelo Conselho Nacional de Saúde, foi editada pela Portaria GM/MS nº 3.916, em 30 de outubro de 1998, e estabeleceu a adoção da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), que embasa a elaboração das relações de medicamentos padronizados pelos estados e municípios.

Sobre a promoção do uso racional de medicamentos, é correto afirmar que a PNM: