Durante o desenvolvimento do projeto de um edifício residencial multifamiliar, o Arquiteto participou da definição de fachadas, esquadrias, circulações internas e especificações construtivas, buscando compatibilizar as soluções adotadas com os critérios de desempenho aplicáveis à edificação. Em uma reunião técnica, foram discutidos os requisitos normativos vinculados à habitabilidade. Considerando exclusivamente os requisitos relativos à habitabilidade, assinale a alternativa que apresenta o requisito que NÃO integra esse 9rupo.