- LegislaçãoLei 9.131/1995: Conselho Nacional de Educação
- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Uma instituição de ensino iniciou suas atividades sem
concluir todos os processos regulatórios exigidos pelo
sistema de ensino.
Diante dessa situação, é correto afirmar que:
Diante dessa situação, é correto afirmar que:
