Questão 4133579

4133579 Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FAFIPA
Orgão: Pref. Rio Branco Sul-PR

Provas:

Conforme o Art. 5º da Constituição, quais direitos são expressamente garantidos aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País?

O direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.

O direito ao voto, ao sigilo bancário, à propriedade, à segurança e à educação.

O direito à saúde, à educação, ao trabalho, à moradia e à propriedade.

O direito à previdência social, à assistência jurídica, à liberdade e ao trabalho.

O direito à livre iniciativa, ao pluralismo político, à segurança e à imunidade tributária.

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