Magna Concursos
4149576 Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Talent
Orgão: Câm. São José Rio Pardo-SP
Provas:

Conforme as disposições constitucionais, analise os itens a seguir:

 

I) A Constituição assegura a igualdade entre homens e mulheres em direitos e obrigações.

 

II) O voto é obrigatório para todos os cidadãos brasileiros, sem exceções.

 

III) O Poder Judiciário é composto por membros escolhidos exclusivamente por voto popular.

 

IV) A Constituição garante o direito à liberdade, incluindo a livre manifestação de pensamento.

 

V) O Estado é organizado em União, estados, Distrito Federal e municípios, todos autônomos.

 

VI) O trabalhador não pode ser demitido em nenhuma hipótese.

 

VII) A educação básica deve ser garantida gratuitamente pelo Estado.

 

VIII) A segurança pública é dever do Estado e responsabilidade de todos.

 

IX) O Poder Legislativo possui função fiscalizadora sobre o Poder Executivo.

 

X) A Constituição proíbe qualquer forma de participação popular além do voto.

 

Assinale a alternativa que indica o número de itens corretos:

 

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