A Lei nº 11.645/2008 alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para incluir a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena” no currículo oficial da rede de ensino. Acerca das disposições da referida lei e sua aplicação no contexto escolar, marque a alternativa correta.