A escola executa a proposta pedagógica elaborada pelo Ministério da Educação e pelas Secretarias Estaduais de Ensino, após a aprovação do Ministério Público.

O estabelecimento de ensino, além de estabelecer ações destinadas a promover uma cultura de paz, é responsável por promover um ambiente escolar seguro, adotando estratégias de prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas.

O acionamento da polícia militar, sempre que ocorrer atos de indisciplina, está entre as incumbências dos estabelecimentos de ensino.

A direção das escolas é responsável pela destinação e administração de todos os recursos materiais e financeiros das escolas, sendo a falta de algum deles relacionada à má administração pública.

A definição da quantidade de dias letivos e das horas-aulas é feita pela escola e podem ser alteradas, numa perspectiva de mínimo e máximo a ser cumprido, dependendo das demandas pontuais cotidianamente apresentadas na comunidade escolar.