Magna Concursos
4137653 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Federal
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Arroio Grande-RS
A Lei N" 13.722, de 4 de Outubro de 2018 torna obrigatoria a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de Professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil. De acordo com essa Lei, analise as assertivas a seguir, julgando-as V, se Verdadeiras, ou F, se Falsas:
( ) O conteúdo dos cursos de primeiros socorros básicos ministrados deverá ser condizente com a natureza e a faixa etária do público atendido nos estabelecimentos de ensino ou de recreação.
( ) São os estabelecimentos de ensino obrigados a afixar em local visível a certificação que comprove a realização da capacitação de que trata esta Lei e o nome dos profissionais capacitados.
( ) A responsabilidade pela capacitação dos professores e funcionários dos estabelecimentos públicos caberá aos respectivos sistemas ou redes de ensino.
( ) O curso deverá ser ofertado anualmente e destinarse-á à capacitação e/ou à reciclagem de parte dos Professores e funcionários dos estabelecimentos de ensino e recreação a que se refere o caput deste artigo, sem prejuízo de suas atividades ordinárias.

Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
 

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