4121477
Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: PROMUN
Orgão: Pref. Campos do Jordão-SP
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: PROMUN
Orgão: Pref. Campos do Jordão-SP
Reportando-se ao Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:
I. Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.
II. Brincar, praticar esportes e divertir-se.
III. Participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação
IV Participar da vida política, na forma da lei.
V Crença e culto religioso.
Logo, é correto afirmar que:
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