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4286188 Ano: 2026
Disciplina: Saúde Pública
Banca: Instituto Legatus
Orgão: Pref. São Pedro Piauí-PI
A avaliação em saúde pode ser classificada, entre outros critérios, pela posição do avaliador em relação ao objeto avaliado (interna, externa ou participativa), pelo momento de realização (ex ante, concomitante ou ex post) e pelo objeto privilegiado da análise (estrutura, processo ou resultado), conforme o modelo clássico de Avedis Donabedian. O Programa Previne Brasil, instituído pela Portaria GM/MS nº 2.979/2019 e regulamentado pela Resolução CIT nº 8/2020, reorganizou o financiamento da Atenção Primária à Saúde com base em três componentes — capitação ponderada, pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas —, adotando indicadores de processo e de resultado para avaliar o desempenho das equipes. Nesse contexto, a dimensão de avaliação por desempenho do Previne Brasil incorpora indicadores como a proporção de gestantes com pré-natal iniciado no primeiro trimestre, a cobertura vacinal e o percentual de pessoas com hipertensão com pressão arterial aferida. Diante desse referencial, o fundamento técnico que melhor sustenta a articulação entre o modelo de Donabedian e a lógica avaliativa do componente de pagamento por desempenho do Previne Brasil é:
 

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