A PNSPD prioriza ações de reabilitação em nível terciário, sendo a Atenção Primária responsável pela triagem e encaminhamento, mas sem intervenções diretas nesse nível de atenção.

A PNSPD estabelece que o cuidado a pessoa com deficiência deve ser centrado na condição clínica, sendo a abordagem funcional e social considerada complementar.

De acordo com a PNSPD, o acesso a tecnologias assistivas deve ocorrer preferencialmente por meio de serviços especializados, não sendo atribuição da Atenção Básica a identificação da necessidade desses recursos.

A PNSPD preconiza a atenção integral à saúde da pessoa com deficiência, incluindo ações de promoção, prevenção, reabilitação e inclusão social, com atuação interdisciplinar e articulação entre os diferentes níveis de atenção à saúde.