4205474
Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. São João Oeste-SC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. São João Oeste-SC
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)
- ECAEspecialDas Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsável (Art. 129 e 130)
O direito à convivência familiar e comunitária constitui
uma garantia fundamental da criança e do adolescente,
assegurando-lhes o desenvolvimento em ambiente
familiar e comunitário que favoreça sua proteção,
cuidado e desenvolvimento integral.
Com base nas disposições relativas ao direito à convivência familiar e comunitária, assinale a alternativa correta.
Com base nas disposições relativas ao direito à convivência familiar e comunitária, assinale a alternativa correta.