Questão 4177799

4177799 Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: CIS 5ª RS-PR

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ECAEspecialDo Conselho Tutelar

Segundo o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar representa um órgão:

temporário e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos no ECA.

permanente e dependente dos órgãos governamentais, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos no ECA

permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos no ECA.

permanente e autônomo, jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos no ECA

permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de aplicar os direitos da criança e do adolescente, definidos no ECA.

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