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4260969 Ano: 2026
Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: IF-SUL Minas
Orgão: IF-SUL Minas
Conforme o artigo 336 do Decreto nº 3.048/1999, para fins estatísticos e epidemiológicos, a empresa deverá comunicar à previdência social o acidente de trabalho que tenha ocorrido com o segurado empregado, exceto o doméstico, e o trabalhador avulso, até o ___________ dia útil seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte, de imediato, à autoridade competente, sob pena de multa aplicada e cobrada na forma do artigo nº 286 do referido Decreto. Ainda, pode o INSS ajuizar ação ___________ contra os responsáveis, conforme o artigo 341 do referido Decreto, na hipótese de negligência quanto às normas-padrão de segurança e higiene do trabalho indicadas para proteção individual e coletiva.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
 

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Professor PEBTT - Segurança do Trabalho

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