Questão 4273248

4273248 Ano: 2026
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Jardinopolis-SP

Provas:

De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), incumbe ao poder público assegurar

o atendimento educacional especializado prioritariamente em instituições específicas para estudantes com deficiência.

a flexibilização curricular apenas para estudantes com deficiência que apresentem comprometimentos funcionais acentuados.

a organização de classes e escolas distintas para estudantes com deficiência, conforme o tipo de deficiência apresentado.

o acesso à escolarização condicionado à avaliação pedagógica da capacidade de acompanhamento curricular do estudante.

o sistema educacional inclusivo em todos os níveis e modalidades, bem como o aprendizado ao longo de toda a vida.

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