A Lei nº 8.842, de 04 de janeiro de 1994,
dispõe sobre a política nacional do, cria o
Conselho Nacional do Idoso e dá outras
providências.
(L8842 (planalto.gov.br)
Em conformidade com a Lei enunciada, marque a alternativa com o princípio que não contempla o caput do Art. 3º, que institui: “A política nacional do idoso reger-se-á por princípios:
(L8842 (planalto.gov.br)
Em conformidade com a Lei enunciada, marque a alternativa com o princípio que não contempla o caput do Art. 3º, que institui: “A política nacional do idoso reger-se-á por princípios:
