A educação, segundo a LDB, restringe-se à formação acadêmica oferecida pelas instituições escolares, sendo a educação informal de responsabilidade exclusiva das famílias.

A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem exclusivamente nos estabelecimentos de ensino público e privado, segundo currículos oficiais estabelecidos nacionalmente.

A educação escolar é facultativa no âmbito do Ensino Fundamental, devendo prevalecer as orientações familiares quanto à formação básica do indivíduo.

educação, nos termos da LDB, compreende os processos formativos desenvolvidos na vida. familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e em manifestações culturais, sociais e científicas.