A política de aquisição deve contemplar a incorporação dos objetos ofertados por doadores, orientada pela diversidade tipológica do acervo e pela ampliação quantitativa das coleções, com vistas à preservação da memória social de forma abrangente e representativa.

A política de aquisição é aplicável a museus de arte e de história, sendo desnecessária para museus de ciências naturais e de arqueologia, cujos acervos crescem por meio de coletas científicas regulamentadas por legislação ambiental específica.

A política de descarte, quando adotada por museus públicos brasileiros, depende de decisão unilateral do diretor da instituição, sem necessidade de consulta ao colegiado técnico ou de observância às normas estabelecidas pelo IBRAM para a alienação de bens culturais.

A política de aquisição e descarte constitui documento de caráter operacional interno, sendo definida e aplicada no âmbito administrativo da instituição museológica, com ênfase em sua autonomia decisória na gestão técnica do acervo institucional.

A política de aquisição define os critérios e procedimentos que orientam a incorporação de novos itens ao acervo museológico, devendo estar articulada à missão institucional do museu e aos parâmetros éticos estabelecidos pelo Código de Ética do ICOM.