A implantação de edificações escolares em áreas urbanas deve observar condicionantes legais, urbanísticas e de acessibilidade, visando garantir segurança, inclusão e adequada inserção do equipamento público no tecido urbano. Nesse contexto, a implantação dessas edificações deve atender obrigatoriamente a ______. Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.