- Demonstrações ContábeisBP: Balanço PatrimonialPatrimônio LíquidoContas de Reserva
- LegislaçãoLei 6.404/1976: Lei das Sociedades por Ações
De acordo com a Lei nº 6.404/1976, as reservas de capital somente poderão
ser utilizadas, dentre outras possibilidades, para:
