Promover o respeito às diferenças, o acolhimento e a ampliação do acesso da população LGBT às ações e serviços de saúde, com vistas à redução das desigualdades e ao enfrentamento da discriminação.

Estruturar serviços especializados destinados exclusivamente ao atendimento da população LGBT, organizados de forma paralela à rede geral do SUS.

Organizar o atendimento da população LGBT prioritariamente em serviços de referência de média e alta complexidade.

Estabelecer protocolos assistenciais específicos voltados principalmente para procedimentos clínicos e cirúrgicos relacionados à identidade de gênero.

Incentivar que as ações de cuidado à saúde da população LGBT sejam conduzidas prioritariamente por organizações da sociedade civil e grupos comunitários.