atender ao interesse superior da criança e à sua condição de sujeito de direitos e de cidadã.

descentralizar as ações entre os entes da Federação.

respeitar a individualidade e os ritmos de desenvolvimento das crianças e valorizar a diversidade da infância brasileira, assim como as diferenças entre as crianças em seus contextos sociais e culturais.

aumentar as desigualdades no acesso aos bens e serviços que atendam aos direitos da criança na primeira infância, priorizando o investimento público na promoção da justiça social, da equidade e da inclusão sem discriminação da criança.

promover a formação da cultura de proteção e promoção da criança, com apoio dos meios de comunicação social.