A gestão administrativa da rede substitui a necessidade de direção técnica médica em cada unidade

Cada estabelecimento de assistência médica deve funcionar sob direção técnica de médico regularmente habilitado, responsável pela supervisão e coordenação dos serviços técnicos.

A supervisão médica pode ser exercida por gestor administrativo sem formação médica, desde que haja comissão multiprofissional.

A responsabilidade técnica limita-se aos atos individuais de cada médico, não abrangendo a organização do serviço.

A existência de corpo clínico estruturado dispensa formalização de chefias médicas.