Documento orientador de caráter técnico-pedagógico, elaborado em ciclos periódicos, cuja principal finalidade consiste em organizar administrativamente as ações escolares e garantir a coerência entre planejamento e avaliação.

Planejamento estratégico institucional de natureza normativa, estruturado em fases sequenciais, cuja estabilidade assegura continuidade às práticas pedagógicas e às diretrizes curriculares da escola.

Instrumento metodológico de gestão escolar que sistematiza as práticas pedagógicas vigentes, promovendo sua integração com as políticas educacionais definidas pelos órgãos centrais do sistema de ensino.

Registro organizacional de referência histórico-institucional que consolida diretrizes pedagógicas e subsidia processos de supervisão, acompanhamento e regulação externa da escola.

Sistematização processual e participativa do planejamento institucional, permanentemente aperfeiçoável, orientada à intervenção e à transformação da realidade educativa.