3824012
Ano: 2022
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: EDUCA
Orgão: Pref. Santa Terezinha Progresso-SC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: EDUCA
Orgão: Pref. Santa Terezinha Progresso-SC
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
Para efeito do Ar. 18-A, Parágrafo único da Lei nº 8.069/ 1990, considera-se castigo físico: ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente que resulte em:
I. Sofrimento físico.
II. Humilhação.
III. Ameaçar gravemente.
IV. Ridicularização.
V. Lesão.
Assinale a alternativa CORRETA:
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