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Respondida
4133796
Ano:
2026
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
FUNDATEC
Orgão:
DPE-SC
Provas:
Defensor Público
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Teoria Geral da Constituição
A Constituição representa o fundamento da organização do Estado e da proteção dos direitos fundamentais, irradiando validade e unidade a todo o ordenamento jurídico. À luz dessa compreensão, assinale a alternativa INCORRETA.
A
A crowdsourced constitution é uma nova forma de democracia e de participação popular por meio das redes sociais.
B
A Constituição-fundamento consiste na reivindicação de que a Constituição é a lei fundamental, não somente de toda a atividade estatal e das atividades relacionadas ao Estado, mas também de toda a vida social.
C
A Constituição dúctil é um modelo de Constituição que exprime a necessidade de que ela acompanhe a perda do centro ordenador do estado e reflita o pluralismo social, político e econômico.
D
A Constituição-fundamento é uma proposta intermediária entre a Constituição-lei e a Constituição-moldura.
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