Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido, na forma da Lei, qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.

A violência contra crianças e adolescentes se dá através de agressões físicas, agressões psicológicas, maus tratos, negligência, abuso e exploração sexual.

A Organização Mundial de Saúde – OMS registrou como “importante fator de mortalidade e morbidade de crianças e adolescentes a violência em suas várias interfaces.

O Estatuto da Criança e do Adolescente prescreve, no art. 56, inciso I que os dirigentes dos estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de maus tratos envolvendo seus alunos.

As alternativas B e D estão incorretas.