- Currículo (Teoria e Prática)
- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (Lei nº 9.394/1996), os
currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter: