4201452
Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Pref. Rio Negro-PR
Orgão: Pref. Rio Negro-PR
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Pref. Rio Negro-PR
Orgão: Pref. Rio Negro-PR
Provas:
A Constituição Federal de 1988, em seu Artigo 196, afirma textualmente que a
saúde é: