De acordo com a Política Nacional de Atenção Básica, aprovada pela Portaria nº 2.436/2017, as equipes de Atenção Básica (eAB) devem ser compostas minimamente por médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e ou técnicos de enfermagem. Também podem ser incluídos outros profissionais como dentistas, auxiliares de saúde bucal e ou técnicos de saúde bucal, agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias. Cada profissional de uma eAB possui atribuições gerais e específicas. 
Uma das atribuições específicas dos profissionais médicos é: