Não exigirá registro cadastral prévio, não terá fase de habilitação e deverá ser homologado assim que concluída a fase de lances, superada a fase recursal e efetivado o pagamento pelo licitante vencedor, na forma definida no edital. Conforme Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o texto refere-se a qual modalidade de licitação?