4258525
Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Vargem Grande Paulista-SP
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Vargem Grande Paulista-SP
Provas:
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos Sociais
- Organização do EstadoAdministração PúblicaServidores Públicos
Analise os seguintes direitos sociais:
I. Décimo terceiro salário calculado com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.
II. Duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais.
III. Fundo de garantia do tempo de serviço.
IV. Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, com duração mínima de trinta dias.
Integram o conjunto de direitos expressamente estendidos aos servidores ocupantes de cargo público:
I. Décimo terceiro salário calculado com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.
II. Duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais.
III. Fundo de garantia do tempo de serviço.
IV. Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, com duração mínima de trinta dias.
Integram o conjunto de direitos expressamente estendidos aos servidores ocupantes de cargo público: