A Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998, estabelece normas para o controle e a fiscalização de substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial, visando prevenir o uso indevido e garantir a segurança na manipulação e distribuição desses produtos.

Sobre o que regulamenta a Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998, analise as afirmações a seguir:

I. Aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial.
II. Estabelece critérios para a prescrição e dispensação de medicamentos sujeitos a controle especial.
III. Define as listas de substâncias entorpecentes e psicotrópicas sujeitas a controle especial.
IV. Regulamenta exclusivamente o uso de medicamentos em hospitais psiquiátricos.

Estão CORRETAS: