- Das Questões e Processos Incidentes
- Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça
A obra “As Minas de Prata”, do grande José de
Alencar, é romance histórico que se passa no
Brasil-colônia, na época da União das Coroas
Ibéricas, por volta de 1609. Conta, em síntese,
as tramas de Estácio, jovem determinado a
encontrar as minas de prata de seu pai,
Robério Dias. A estória passa por intrigas
diversas, envolvendo políticos, clérigos,
amores. Um dos pontos mais marcantes da
obra é a temática da honra, quiçá da
superioridade dos valores éticos sobre os
ganhos materiais. Nessa toada, a refletir o peso
social das aparências, numa discussão é
lançado: “A honra é como a mulher de César,
que nem deve ser suspeitada” (As minas de
prata (texto integral). Epub (versão para
Kindle). p. 631). Sabe-se que a legitimidade
social das decisões judiciais vem, em boa
parte, da aparência de honestidade, correção,
retidão. Para garantir-lhes ao processo penal,
o Código de Processo Penal elenca a
sistemática de suspeição e de impedimento.
Sobre o assunto, analise as afirmativas abaixo.
I. A dissolução do casamento não gera efeitos para as regras de impedimento e suspeição havendo filhos fruto daquela relação.
II. O Juiz não deve julgar caso tendo como parte o sogro ou o genro, mesmo que dissolvido o casamento que deu origem a tais vínculos de afinidade.
III. O clima de embate, em litígios de grave importância, leva, por vezes, a exaltação e até a injúria contra o magistrado. Caso ocorra, é dever funcional do Juiz reconhecer sua suspeição.
IV. Serventuários e funcionários da justiça possuem sistemática própria sobre suspeição e impedimento, distinta da dos juízes, diante da particularidade de suas funções processuais.
Estão corretas as afirmativas:
Sobre o assunto, analise as afirmativas abaixo.
I. A dissolução do casamento não gera efeitos para as regras de impedimento e suspeição havendo filhos fruto daquela relação.
II. O Juiz não deve julgar caso tendo como parte o sogro ou o genro, mesmo que dissolvido o casamento que deu origem a tais vínculos de afinidade.
III. O clima de embate, em litígios de grave importância, leva, por vezes, a exaltação e até a injúria contra o magistrado. Caso ocorra, é dever funcional do Juiz reconhecer sua suspeição.
IV. Serventuários e funcionários da justiça possuem sistemática própria sobre suspeição e impedimento, distinta da dos juízes, diante da particularidade de suas funções processuais.
Estão corretas as afirmativas: