4150108
Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: INEPAM
Orgão: Câm. Campo Limpo Paulista-SP
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: INEPAM
Orgão: Câm. Campo Limpo Paulista-SP
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De acordo com o artigo 41, § 4° da Constituição Federal, “como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho ______________”.
Assinale a alternativa que preencha de forma correta a lacuna acima: